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segunda-feira, 16 de abril de 2018

Senado homenageará povos indígenas


Nacionalmente o Dia do Índio. A sessão está marcada para as 9h no Plenário da Casa. A sugestão da homenagem é do senador Telmário Mota (PTB-RR), que contou com o apoio de outros seis senadores.

Decreto-Lei 5.540/1943, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954). A data escolhida é uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. No âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, com a intenção de conscientizar os governos e a população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas.

Responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado, criado em 1967. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e tem como função coordenar e executar a política indigenista do governo.

Presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; do reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Jefferson Fernandes do Nascimento; da vereadora de Uiramutã (RR) Lourdes Miguel de Brito, além de lideranças indígenas.

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